O que aconteceu
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) cancelou abruptamente uma reunião planejada na última sexta-feira, onde deveria avançar com sua regulamentação sobre criptomoedas, conhecida como Reg Crypto, e revelar sua isenção de inovação, que já estava atrasada. Essa pausa parece estar ligada ao Clarity Act.
Por que isso importa
Com o Clarity Act sem votação antes do recesso do Senado, participantes do setor sugeriram que, se o Congresso não agir, os reguladores poderiam tomar medidas. No entanto, ações da SEC podem ser contestadas judicialmente e são mais fáceis de serem revertidas por uma administração subsequente do que uma legislação. Isso levanta preocupações sobre a capacidade da SEC e da CFTC de finalizar regras propostas a tempo, antes que uma nova SEC possa mudar de ideia.
O impacto das decisões
A SEC anunciou que a reunião planejada seria reagendada, e a introdução da isenção de inovação foi adiada indefinidamente. Fontes familiarizadas com a situação indicaram que a preocupação com o Clarity Act levou a essa decisão. A Casa Branca e os legisladores temem que qualquer ação da SEC possa complicar ainda mais as negociações sobre o Clarity Act antes da votação do Senado no próximo mês. Isso sugere que não devemos esperar ações da SEC até depois do próximo recesso do Senado, no início de outubro.
O processo formal de criação de regras leva tempo; a SEC solicitará e incorporará feedback público sobre suas propostas, publicará regras revisadas e, eventualmente, finalizará essas regras. Estima-se que a fase de elaboração de regras possa levar quase um ano, seguida de outro ano para a implementação, o que pode aproximar o setor da próxima administração presidencial, tornando mais fácil desfazer quaisquer estruturas ou regulamentações finais.
