Proibição se expande
A União Europeia decidiu barrar cidadãos e residentes bielorrussos de possuir, controlar ou gerenciar exchanges e outros provedores de serviços de criptomoedas a partir de 25 de agosto. A medida foi formalizada na Decisão do Conselho (CFSP) 2026/1847, aprovada na quinta-feira, e altera o quadro de sanções da UE contra a Bielorrússia devido à sua participação na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
O que muda com a nova decisão
Anteriormente, a proibição se aplicava apenas a empresas que ofereciam serviços de wallet, conta ou custódia de cripto. Com a nova decisão, cidadãos e residentes bielorrussos não poderão possuir ou controlar entidades baseadas na UE que ofereçam “qualquer outro serviço de criptoativos” conforme definido pelo regulamento MiCA. Isso inclui operar plataformas de negociação, trocar ativos cripto, executar e transmitir ordens de clientes, e oferecer consultoria de investimentos ou gestão de portfólio.
Contexto das sanções
A expansão das sanções ocorre semanas após o fim do período de transição do MiCA em 1º de julho, que obrigou empresas de cripto sem autorização a encerrar suas atividades ou enfrentar ações de cumprimento. A restrição bielorrussa é parte de um esforço mais amplo da UE para atingir plataformas de cripto e redes financeiras acusadas de ajudar a Rússia a contornar sanções impostas devido à guerra na Ucrânia.
Consequências no mercado de cripto
Como parte de seu 21º pacote de sanções contra a Rússia, a UE também estendeu a proibição de transações a 14 plataformas de serviços relacionados a cripto fora do bloco e introduziu um mecanismo que permite proibir negociações com qualquer provedor de cripto estrangeiro usado pela Rússia para evitar sanções. Essa decisão segue as sanções do Reino Unido de 26 de maio contra a Huobi Global S.A., empresa panamenha por trás da HTX, acusada de apoiar redes financeiras ligadas à Rússia.
