O que aconteceu
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) emitiu um ultimato de três meses para que as plataformas de criptomoedas na União Europeia eliminem stablecoins não autorizadas. De acordo com a nova diretriz, as plataformas autorizadas devem bloquear o acesso a stablecoins que não atendam às regras do regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets).
Por que isso importa
Essa decisão impacta diretamente a forma como os usuários podem operar com stablecoins como o Tether (USDT), que é a maior em valor de mercado, mas não possui autorização sob as normas MiCA. As autoridades nacionais terão a responsabilidade de garantir que os saldos existentes dos clientes sejam resolvidos dentro do prazo de três meses, permitindo apenas serviços limitados para venda, conversão e retirada de tokens existentes.
Regras para stablecoins
As regras do MiCA começaram a ser aplicadas em junho de 2024 e exigem que os emissores de tokens atrelados ao dólar e ao euro que são oferecidos a usuários da UE cumpram com requisitos de autorização, reservas, resgate e divulgação. A ESMA enfatizou que os provedores de serviços de ativos cripto não devem oferecer serviços relacionados a tokens que não estão em conformidade com as exigências do MiCA.
Consequências para os usuários
Os usuários da UE que mantêm USDT em uma exchange precisam seguir as instruções da plataforma. Durante o período de descontinuação, alguns podem ser capazes de vender ou retirar seus tokens, enquanto outros podem enfrentar um corte antecipado. A ESMA alertou que manter stablecoins não conformes disponíveis através de plataformas autorizadas enfraquece as regras de reserva, resgate, governança e divulgação que o MiCA impõe aos emissores autorizados.
