O que está em jogo
Uma proposta audaciosa apresentada por um grupo de legisladores sul-coreanos visa expandir os poderes da Unidade de Inteligência Financeira (FIU) para investigar empresas de criptomoedas não registradas. O projeto de lei, liderado pelo deputado Eom Tae-young do Partido da Poder do Povo, foi protocolado na última quinta-feira e promete trazer mudanças significativas no cenário regulatório do setor.
Detalhes da proposta
A nova legislação pretende adicionar uma disposição ao Ato de Relato e Uso de Informações de Transações Financeiras Específicas, permitindo que qualquer pessoa denuncie suspeitas de violações à FIU. Com isso, a unidade teria o poder de investigar e analisar essas alegações, além de apresentar queixas às autoridades competentes e solicitar investigações criminais.
Um cenário atual problemático
Atualmente, a FIU consegue identificar operadores suspeitos, mas depende da polícia e de outras entidades para conduzir investigações. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025, a polícia suspendeu investigações sobre 23 dos 25 provedores de serviços de ativos virtuais não registrados indicados pela FIU. A maioria dessas empresas estava baseada no exterior, o que complica ainda mais a situação.
Por que isso importa?
A regulação do setor de criptomoedas na Coreia do Sul é crucial, especialmente após o aumento das fraudes e operações ilegais. A FIU já identificou 28 provedores registrados e encaminhou 40 operadores suspeitos de atividades ilegais para as autoridades investigativas. O fortalecimento dos poderes da FIU pode ser um passo decisivo na luta contra a criminalidade no espaço cripto.
Próximos passos
O projeto de lei ainda está na fase de introdução e precisa passar pelo crivo da Assembleia Nacional antes de se tornar lei. A aprovação pode marcar uma nova era de vigilância e controle sobre o mercado de criptomoedas na Coreia do Sul.
