O que aconteceu
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) anunciou que, em 2027, seu foco na supervisão de criptoativos se deslocará da criação de regras para a supervisão efetiva, priorizando a resiliência operacional e a classificação de ativos. A presidente da ESMA, Verena Ross, revelou que o objetivo é garantir um ambiente claro e seguro para as empresas e investidores no contexto da regulamentação MiCA.
Por que isso importa
Com a implementação da MiCA se aprofundando, a ESMA pretende fortalecer a coordenação entre os reguladores nacionais que supervisionam os provedores de serviços de criptoativos (CASPs). Ross destacou que a inovação deve prosperar dentro de um quadro que ofereça clareza e confiança no mercado. O programa de trabalho da ESMA para 2027 inclui a harmonização dos relatórios periódicos dos CASPs e a promoção de indicadores de risco comuns.
Avanços tecnológicos
A ESMA também planeja avançar com o sistema MIDAS, destinado à supervisão centralizada do mercado de criptoativos, com a primeira fase prevista para estar completamente operacional em 2027. O programa de trabalho divulgado também menciona a adição de recursos analíticos e a expansão dos tipos de dados disponíveis, com lançamento programado para o quarto trimestre, sujeito à aprovação do conselho.
Impacto na regulamentação
Além disso, a ESMA planeja integrar sua experiência de supervisão na revisão da MiCA pela Comissão Europeia, que deve ocorrer até junho de 2027, preparando-se para qualquer proposta legislativa que possa surgir a partir dessa revisão.
