O que aconteceu
A Coreia do Sul anunciou uma mudança significativa em suas regras de transferência de criptomoedas, eliminando o limite de 1 milhão de won (aproximadamente R$ 3.500) da Travel Rule. Agora, todas as transferências entre provedores de serviços de ativos virtuais registrados (VASPs) estarão sujeitas a requisitos de compartilhamento de informações, independentemente do valor envolvido.
Por que isso importa
Com a aprovação das emendas ao Decreto de Execução da Lei de Relato e Uso de Informações sobre Transações Financeiras Específicas, a nova regra visa evitar que os usuários contornem a legislação fragmentando transferências em montantes menores. A Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul citou um caso em que um usuário depositou cerca de 200 milhões de won em uma exchange de criptomoedas e, em seguida, fez 216 retiradas, cada uma abaixo do limite anteriormente estabelecido.
Novas exigências de conformidade
Além disso, as emendas introduzem novas exigências de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) para transferências que envolvem exchanges internacionais e carteiras pessoais. Os VASPs locais registrados terão que avaliar os riscos associados às transferências, permitindo transações para exchanges internacionais de baixo risco, enquanto proíbem aquelas com contrapartes consideradas de alto risco.
Fortalecimento da regulamentação
As autoridades sul-coreanas destacam que o aumento das suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a exchanges internacionais e carteiras pessoais se deve a lacunas nas regras AML existentes. As novas regulamentações também reforçam os requisitos de registro para provedores de serviços de criptomoedas, incluindo saúde financeira e padrões de controle interno.
O impacto no mercado
A partir de 20 de agosto, as novas regras de registro entrarão em vigor, enquanto as exigências ampliadas da Travel Rule e outras regras de AML relacionadas a transferências terão um prazo de seis meses após a promulgação do decreto. Essa mudança pode impactar significativamente como as criptomoedas são negociadas na Coreia do Sul, trazendo mais transparência e segurança ao mercado.
