O que aconteceu
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) anunciou propostas de regulamentação que visam cobrir atividades e exchanges de criptomoedas, embora não abranjam o comércio direto. Essa iniciativa surge após esforços anteriores da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para estabelecer regras no setor.
Por que isso importa
As novas regras da CFTC visam criar um quadro regulatório abrangente para transações que envolvem alavancagem e margem, introduzindo uma nova categoria de registro de exchanges chamada Mercados de Ativos Cripto (CAMs). No entanto, essa abordagem deixa uma lacuna significativa, pois a CFTC ainda não possui autoridade para regular os mercados spot, onde as criptomoedas são compradas e vendidas em sua forma original.
O contexto da regulamentação
O presidente da CFTC, Mike Selig, comentou que as propostas de regulamentação, que incluem a Regulação de Transações de Ativos Cripto (Regulação CTX) e a Regulação de Mercados de Ativos Cripto (Regulação CAM), têm como objetivo fornecer diretrizes claras no setor. Contudo, essa ação não substitui as regulamentações estaduais sobre transmissão de dinheiro, que continuam a reger o comércio direto.
O futuro das criptomoedas nos EUA
As propostas estão abertas para um período de comentários públicos de 60 dias. A expectativa é que novos desenvolvimentos surjam à medida que a CFTC busca alinhar suas ações com as da SEC, que já avançou na criação de regras para a custódia de ativos cripto e tokenização de valores mobiliários. A colaboração entre as duas agências é crucial para preencher as lacunas deixadas pela falta de uma legislação federal coesa para o mercado cripto.
