A Ripple, gigante dos pagamentos em blockchain, acaba de garantir uma licença completa sob o regulamento MiCA da União Europeia, permitindo que a empresa ofereça serviços de ativos cripto regulados em toda a Área Econômica Europeia (EEA).
A aprovação, concedida pela autoridade financeira de Luxemburgo, marca a conclusão do processo de licenciamento da empresa. Com isso, a Ripple se junta a um seleto grupo de empresas de ativos digitais que possuem autorização total sob o MiCA. Agora, a companhia conta com mais de 75 licenças regulatórias em todo o mundo, incluindo a autorização da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, obtida em janeiro.
“Esta autorização CASP significa que a Ripple entra na era pós-transicional do MiCA totalmente em conformidade e pronta para escalar”, afirmou Cassie Craddock, diretora-gerente da Ripple para o Reino Unido e Europa.
A aprovação da Ripple ocorre logo após o término do período de transição do MiCA em 1º de julho, quando as empresas de cripto precisavam obter autorização ou interromper a oferta de serviços regulados na região. O novo regulamento permite que empresas autorizadas ofereçam serviços de cripto em toda a EEA com uma única licença.
No último dia 1º de julho, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) divulgou um registro atualizado com 280 prestadores de serviços de ativos cripto licenciados, um aumento em relação aos 243 da semana anterior, após a inclusão de 37 empresas, como Standard Chartered e FalconX.
No entanto, nem todas as empresas conseguiram a autorização do MiCA a tempo. A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo por volume de negociação, retirou sua solicitação de MiCA na Grécia antes do prazo de 1º de julho, anunciando que buscaria autorização em outro estado-membro.
Agora, a União Europeia entrou na fase de enforcement do MiCA, com empresas de cripto não autorizadas sendo forçadas a encerrar operações ou enfrentar penalidades. A ESMA coordena a supervisão e mantém o registro das empresas autorizadas, enquanto a execução diária é feita por reguladores nacionais, o que pode resultar em variações na implementação entre os estados-membros.
A Autoridade de Serviços e Mercados Financeiros da Bélgica já começou a aplicar as novas regras, identificando prestadores de serviços de ativos cripto que operavam sem autorização e adicionando-os à lista de prestadores não autorizados.
