A Ripple acaba de dar um grande passo em direção à expansão de seus serviços de criptomoedas na Europa, ao garantir a licença completa sob o regulamento MiCA da União Europeia. A aprovação, concedida pela autoridade financeira de Luxemburgo, permite que a empresa ofereça serviços de ativos digitais regulamentados em toda a Área Econômica Europeia (EEE).
Após uma aprovação preliminar em junho, a Ripple agora se torna uma das poucas empresas de ativos digitais com autorização total sob o framework MiCA. Com essa licença de Provedor de Serviços de Ativos Cripto (CASP), a empresa pode operar de forma regulamentada e escalável na região, somando mais de 75 licenças regulatórias em todo o mundo, incluindo a autorização da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, obtida em janeiro.
“Essa autorização CASP significa que a Ripple entra na era pós-transicional do MiCA totalmente em conformidade e pronta para escalar”, afirmou Cassie Craddock, diretora-gerente da Ripple para o Reino Unido e Europa.
O anúncio ocorre em um momento crítico, já que a União Europeia iniciou a aplicação das novas regras do MiCA após o término do período de transição em 1º de julho. As empresas de criptomoedas agora são obrigadas a obter autorização ou interromper suas operações regulamentadas no bloco. O framework permite que as empresas autorizadas ofereçam serviços de criptomoedas em toda a EEE com uma única licença.
No último dia 1º, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) publicou um registro atualizado, listando 280 provedores de serviços de ativos cripto licenciados, um aumento em relação a 243 da semana anterior, após a inclusão de 37 novas empresas, como Standard Chartered, FalconX e Sygnum Europe.
Entretanto, nem todas as empresas conseguiram a autorização MiCA antes do prazo. A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo por volume de negociação, retirou sua solicitação de MiCA na Grécia e anunciou que buscaria autorização em outro estado-membro, enquanto tomava medidas para se adequar às novas regras do bloco.
Com a fase de aplicação do MiCA em andamento, as empresas de criptomoedas não autorizadas devem encerrar suas operações ou enfrentar penalidades. Embora a ESMA coordene a supervisão e mantenha o registro de empresas autorizadas, a aplicação diária das regras é realizada por reguladores nacionais, o que pode resultar em variações na implementação entre os estados-membros.
A Autoridade de Serviços e Mercados Financeiros da Bélgica já começou a aplicar as novas regras, identificando seis provedores de serviços de ativos cripto que operavam sem autorização e adicionando-os à sua lista de provedores não autorizados.
