Termos de Uso

TERMOS DE USO

Este contrato descreve os termos e condições aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela CRIPTOHUB S.A, dentro do site https://criptohub.com.br/

VOCÊ DEVE LER E CONCORDAR COM O PRESENTE TERMO DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTES DE UTILIZAR QUAISQUER SERVIÇOS DO SITE CRIPTOHUB (https://criptohub.com.br/). AO SE CADASTRAR NO SITE, VOCÊ CONCORDA COM TODOS OS TERMOS DE USO, CONFORME ADIANTE DESCRITOS. ANTES DE ACEITÁ-LOS, CERTIFIQUE-SE DE QUE VOCÊ TENHA COMPREENDIDO E CONCORDADO COM SEU INTEIRO TEOR.

SITE

O site CRIPTOHUB, acessado através do endereço https://criptohub.com.br/, (doravante referido simplesmente como “site”) é mantido pela CRIPTOHUB S.A (doravante referida como CRIPTOHUB), empresa inscrita no CNPJ 29.986.687/0001-68.
O site oferece a seus usuários uma plataforma para a compra e venda de bitcoin e outras criptomoedas dos próprios.
Através do site, o usuário pode vender suas criptomoedas a outros clientes ou comprar criptomoedas destes.
A CRIPTOHUB não compra, nem vende bitcoins e criptomoedas. O site apenas possibilita a aproximação entre usuários que desejam comprar ou vender seus próprios bitcoins e criptomoedas e oferece funcionalidades para facilitar e dar segurança a essas transações.

CADASTRO

Para comprar ou vender criptomoedas através de nosso site, cada usuário deve aceitar os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade e realizar seu cadastro no site, que é feito através do preenchimento de um formulário online disponível na opção “ABRA SUA CONTA” na página inicial do site. Além do preenchimento do formulário online, caso o usuário queira ter acesso integral aos serviços e funcionalidades disponíveis no site, ele deverá fornecer informações adicionais e verídicas, tais como: CPF, nome completo e endereço completo. A CRIPTOHUB poderá solicitar ao usuário e cliente o envio de documentos comprobatórios como RG e CPF para validação das informações fornecidas pelos seus clientes. Os usuários que optarem por fornecer todas as informações e não enviar a cópia de seu documento de identidade poderão ter restrições para realização de compra ou venda de criptomoedas, recebimento e envio de valores em reais por meio do site.
Para se cadastrar no site, o usuário deverá ter mais de 18 anos.
O cadastro de pessoas jurídicas como usuário deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto.
O usuário obriga-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando de seu cadastro e deverá mantê-lo sempre atualizado com as referidas informações. A CRIPTOHUB não se responsabiliza pelas informações prestadas por cada usuário no momento de seu cadastro, sendo tais informações fornecidas por inteira responsabilidade do cliente.
O fornecimento de informação falsa ou a utilização indevida de dados de terceiros em nome próprio constitui crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro. Em qualquer desses casos, a CRIPTOHUB poderá suspender ou cancelar definitivamente o acesso do usuário em questão a todos os serviços e funcionalidades do site, sem prejuízo das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.
A CRIPTOHUB poderá, a seu exclusivo critério, requisitar documentos e informações adicionais para confirmar ou manter o cadastro de qualquer usuário. Caso a CRIPTOHUB decida exercer essa faculdade em relação a qualquer usuário, o cadastro deste poderá ser suspenso ou definitivamente cancelado caso ele se recuse a prestar as informações ou a enviar os documentos requeridos ou caso se constate ainda, a partir da análise de tais informações e documentos, que o usuário inseriu informação falsa ou incompleta no momento de seu cadastro.
Cada usuário poderá manter apenas um único cadastro no site. Caso seja constatada a existência de mais de um registro relativo a uma mesma pessoa, um ou todos esses cadastros poderão ser suspensos ou cancelados, a critério da CRIPTOHUB.
A CRIPTOHUB se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender ou cancelar um registro previamente aceito nos casos (I) de violação de qualquer das disposições destes Termos de Uso, (II) impossibilidade de verificação da identidade do usuário ou constatação de falsidade em qualquer das informações por ele fornecidas, (III) prática de atos fraudulentos ou dolosos pelo usuário ou a adoção de qualquer comportamento que, a critério da CRIPTOHUB, seja incompatível com os objetivos do site, com a urbanidade com outros usuários ou que possam, de qualquer modo, causar danos a terceiros ou ao site. Caso o cadastro de qualquer usuário seja suspenso ou cancelado por quaisquer das razões previstas nestes Termos de Uso, todas as suas ordens de compra ou de venda de criptomoedas ainda não executadas serão automaticamente canceladas.

LOGIN E SENHA

Ao efetuar seu cadastro, o usuário deverá criar um “nome de usuário” (login) e uma senha para acesso a sua conta no site. O login e senha são pessoais e intransferíveis e não deverão ser informados pelo usuário a quaisquer terceiros. Caso o cliente tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu login e senha, ou da ocorrência de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta no site, ele deverá solicitar imediatamente a alteração de senha na própria plataforma, através da opção “Alterar senha”, no menu “Conta”, e comunicar o fato à CRIPTOHUB. O usuário será o único responsável pelas operações de compra e venda de criptoativos efetuadas em sua conta no site.

COMPRA E VENDA DE BITCOINS E OUTRAS CRIPTOMOEDAS ATRAVÉS DO SITE
Para comprar ou vender criptomoedas através do site, o usuário deve, previamente, ter efetuado seu cadastro com sucesso e ter aceitado todas as disposições dos presentes Termos de Uso e de nossa Política de Privacidade.

O cliente que desejar vender seus criptoativos a outros usuários deverá criar no site uma ordem de venda. Antes de criar sua ordem de venda, o cliente deve ter transferido as criptomoedas que pretende vender para sua conta no site. O usuário se declara ciente de que cada ordem de venda por ele criada no site representa uma oferta firme de venda das criptomoedas referidas na ordem de venda pelo preço nela indicado pelo próprio usuário. Assim, o cliente declara-se ciente de que, após a aceitação de sua ordem de venda por outro usuário, a venda dos criptoativos objeto da ordem de venda será automaticamente realizada pelo site e não poderá ser desfeita ou modificada. Uma vez aceita a ordem de venda por qualquer usuário, os criptoativos objetos da ordem de venda serão automaticamente transferidos para a conta do usuário aceitante. O cliente poderá cancelar qualquer ordem de venda apenas antes de sua aceitação por outro usuário.

O cliente não poderá em qualquer hipótese solicitar ao banco ou instituição financeira o estorno de transferência bancária ou depósito feito em nossa conta, tendo em vista que o valor creditado nela é enviado instantaneamente para o outro usuário vendedor de criptomoedas, impossibilitando a CRIPTOHUB de cobrir tal ressarcimento, uma vez que os criptoativos relativos a esta negociação serão enviados ao usuário comprador. O usuário que desejar comprar criptomoedas de outros clientes deverá publicar no site uma ordem de compra. Antes de publicar sua ordem de compra, o usuário deve ter efetuado a transferência do valor da ordem de compra, em reais, para a CRIPTOHUB através das formas de pagamento disponibilizadas no site.

O cliente se declara ciente de que cada ordem de compra por ele publicada no site representa uma oferta firme de compra das criptomoedas referidas na ordem de compra, pelo preço nela indicado pelo próprio usuário. Assim, o cliente se declara ciente de que, após a aceitação de sua ordem de compra por outro usuário, a compra dos criptoativos objeto da ordem de compra será automaticamente realizada pelo site e não poderá ser desfeita ou modificada. Uma vez aceita a ordem de compra por qualquer usuário, o valor – em reais – da referida compra será automaticamente transferido pelo site para a conta do usuário aceitante. O usuário poderá cancelar qualquer ordem de compra apenas antes de sua aceitação por outro cliente.

O usuário deve estar ciente de que qualquer ordem de venda ou ordem de compra por ele publicada poderá ser parcialmente aceita por outro usuário. Assim, por exemplo, se o usuário publica uma ordem de compra de 12 bitcoins, outro usuário poderá aceitar parcialmente essa ordem e concordar com a venda de 7 Bitcoins pelo preço nela especificado. Nesse caso, o restante da ordem de compra poderá ser cancelado pelo usuário que a publicou ou ele poderá mantê-lo vigente, aguardando que outros usuários também aceitem vender as criptomoedas restantes pelo preço da ordem de compra, até o limite da quantidade remanescente dessa ordem.

Caso o usuário deseje cancelar uma ordem de venda por ele publicada e ainda não aceita por outro usuário, o usuário emitente da ordem cancelada poderá efetuar, através do próprio site, a retirada de seus criptoativos e sua transferência para outro local de armazenamento.
Caso o usuário deseje cancelar uma ordem de compra por ele publicada e ainda não aceita por outro usuário, o cliente emitente da ordem cancelada poderá solicitar, através do próprio site, a devolução do valor em reais por ele transferido à CRIPTOHUB. Essa devolução será realizada pela CRIPTOHUB necessariamente para uma conta bancária de titularidade do usuário, informada em seu cadastro e descontadas as taxas.

A CRIPTOHUB não é parte nem deverá ser considerada parte em qualquer das transações de compra e venda realizadas pelos usuários através do site e não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários nessas transações.

O usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco, reconhecendo a CRIPTOHUB apenas como fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual para negociação entre os usuários. Em nenhum caso, a CRIPTOHUB será responsável por quaisquer perdas, danos, prejuízos ou lucros cessantes que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do site.

O usuário deve se certificar de que cadastrou corretamente seus dados bancários para a transferência de valores em reais e o endereço de seu local de armazenamento de criptomoedas (wallet) para a futura retirada de criptomoedas do site.

A CRIPTOHUB não se responsabiliza por eventuais erros cometidos pelo usuário no cadastro de seus dados bancários ou endereço de wallet.

A CRIPTOHUB, a qualquer tempo, pode retirar de sua lista qualquer criptomoeda que configure risco aos usuários da plataforma ou a terceiros, descumpra os critérios de validação utilizados em sua política de aprovação para listagem ou que, por motivos de conveniência e oportunidade, considere a impossibilidade de manutenção das referidas criptomoedas em listagem, de acordo com as regras internas da empresa, ressalvado o direito adquirido dos usuários da plataforma.

A CRIPTOHUB se reserva o direito de, a qualquer tempo, retirar de sua lista qualquer criptomoeda, token ou criptoativo que considere comercialmente desinteressante; viole ou possua características que potencialmente infrinjam normativas nacionais, estrangeiras e/ou internacionais relativas à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, normas relativas ao mercado de valores mobiliários; configure risco à CRIPTOHUB, aos usuários da plataforma ou a terceiros; descumpra os critérios de validação utilizados em sua política de aprovação para listagem; ou, por motivos de conveniência e oportunidade, considere a impossibilidade de manutenção das referidas moedas em listagem, de acordo com as regras internas da empresa. A CRIPTOHUB recomenda que toda transação seja realizada com cautela, bom senso e adequado nível de compreensão pelo usuário que dela participa.

TAXAS E COMISSÕES

O cadastro no site é gratuito.
O usuário pagará as comissões cobradas pelo Site apenas para realizar as seguintes operações:
(a) Depósito de valores em reais para compra de criptomoedas. Quando o cliente efetua um depósito em reais para compra de criptoativos através do site não é cobrada nenhuma taxa ou comissão, sendo assim, depósitos em reais são totalmente grátis.
(b) Retirada de valores em reais. Tanto o usuário que vende suas criptomoedas através do site, quanto o usuário que, ao ter depositado valores em reais, não o utiliza integralmente para a compra de criptomoedas, pagarão comissão ao site para retirada dos valores em reais. Assim, no momento da retirada, será transferido ao usuário o saldo em reais, já descontado o valor da comissão.
(c) Execução de ordem de venda. A publicação de uma ordem de venda de criptomoedas no site é gratuita. No entanto, caso essa ordem seja aceita, total ou parcialmente, por outro usuário, será cobrada uma comissão do usuário que publicou a ordem. Assim, o saldo em reais disponível para retirada por esse usuário será o valor de venda de suas criptomoedas, já descontado o valor da comissão prevista neste item (c) e o valor da comissão prevista no item (b).
(d) Execução de ordem de compra. A publicação de uma ordem de compra de criptoativos no site é gratuita. No entanto, caso essa ordem de compra seja aceita, total ou parcialmente, por outro usuário, será cobrada uma comissão do usuário que publicou a ordem. Assim, o saldo em reais disponível para o usuário que publica uma ordem de compra será o valor por ele depositado, já descontado o valor da comissão prevista neste item (d). O valor de todas as comissões cobradas pelo site será apresentado ao usuário, de forma clara, no momento do cadastramento, pelo usuário, de um aviso de depósito ou de um pedido de retirada de valores em reais no site, bem como no momento da publicação de uma ordem de compra ou de venda. Para saber as comissões atualmente cobradas pelo site acesse: https://criptohub.com.br/taxas-e-prazos/. Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o Usuário concorda em pagar à CRIPTOHUB os valores correspondentes às comissões pelos serviços prestados, conforme indicadas nestes Termos de Uso. A CRIPTOHUB se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar comissões vigentes a qualquer momento, seja em caráter permanente, seja em caráter transitório durante períodos de promoção. Quaisquer alterações em nossas comissões serão divulgadas através do site. A CRIPTOHUB se reserva o direito de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber quaisquer valores a ele devidos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os usuários reconhecem e concordam que a CRIPTOHUB é a única e exclusiva titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao site, incluindo seu nome de domínio, sua programação, arquivos, bancos de dados, conteúdo, design, funcionalidades e demais características, e que tais direitos são protegidos por lei. O nome comercial CRIPTOHUB, a marca CRIPTOHUB e os produtos e serviços associados a essa marca são de exclusiva titularidade da CRIPTOHUB e seu uso não autorizado é sujeito às consequências previstas em lei.
Os usuários autorizam desde já o envio de e-mail marketing e SMS marketing pela CRIPTOHUB, com objetivo de informar o usuário por qualquer motivo, como comunicados em geral, informativos, oportunidades de compra ou venda, entre outros. A CRIPTOHUB não está autorizada a vender os dados dos usuários à outra empresa.
Os presentes Termos de Uso não implicam a cessão ou transferência ao usuário de quaisquer direitos relativos ao site, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. Os usuários poderão utilizar o site apenas nos estritos termos permitidos nos presentes Termos de Uso.
É vedado aos usuários modificar ou tentar modificar qualquer funcionalidade do site, produzir quaisquer derivações deste, ou ainda acessar qualquer parte do site visando à criação de um produto ou serviço concorrente, ou de qualquer produto ou serviço que contenha ideias, características ou funções similares às dele. Não é permitida também a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações do site ou que tenha por objetivo o acesso indevido às informações ou bancos de dados dele. Qualquer atividade que viole ou contrarie as leis de propriedade intelectual, as demais normas aplicáveis ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso sujeitarão o responsável às consequências legais pertinentes, incluindo indenizações por eventuais danos causados.
O site poderá exibir links para outros sites da Internet, o que não significa que esses sites sejam de propriedade da, ou operados pela, CRIPTOHUB. A CRIPTOHUB não possui controle sobre o conteúdo de outros sites cujo acesso seja facilitado por links inseridos em nosso site, e, dessa forma, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nesses outros sites.

PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais informados pelo usuário no momento de seu cadastro são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A CRIPTOHUB adota todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações prestadas por seus usuários. No entanto, os usuários se declaram cientes da possibilidade de violação da segurança dos servidores do site por ataques de hackers ou outras circunstâncias a que sistemas conectados à Internet estejam sujeitos, casos em que, apesar dos melhores esforços da CRIPTOHUB, as informações e dados dos usuários poderão eventualmente ser ilegalmente acessados por terceiros, bem como alguma falha operacional da CRIPTOHUB.
A CRIPTOHUB poderá também revelar dados e informações de qualquer usuário, caso isso seja requerido por lei ou por ordem de uma autoridade competente. Para obter maiores informações sobre a proteção de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

RESTRIÇÕES E PROBLEMAS DE ACESSO

Os serviços do site estão disponíveis para acesso exclusivamente através da Internet. Para acessar nossos serviços, os usuários deverão estar providos dos equipamentos necessários e apropriados, tais como computador com programa de navegação (browser) devidamente instalado e licenciado, modem, bem como dos serviços de provimento e infraestrutura de acesso à Internet.

Os serviços do site estão sujeitos a interrupções, atrasos e problemas inerentes ao uso da Internet. A CRIPTOHUB não será responsável por qualquer dessas interrupções, atrasos ou problemas, nem por eventuais defeitos ou limitações dos equipamentos ou do programa de navegação utilizados pelos usuários ou, ainda, por eventuais defeitos ou limitações dos serviços de provimento de acesso ou infraestrutura de acesso à Internet contratados pelos clientes. A CRIPTOHUB também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A CRIPTOHUB poderá alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos de Uso, visando a seu aprimoramento e à melhoria dos serviços oferecidos pelo site. Eventuais alterações nestes Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Caso o usuário não concorde com quaisquer alterações implementadas nestes Termos de Uso, deverá imediatamente cancelar seu cadastro. Caso o cliente não efetue esse cancelamento, ele estará concordando com os novos Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de descumprimento, pelo usuário, de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso, a CRIPTOHUB poderá declará-lo resolvido em relação a esse cliente, independentemente de qualquer aviso, notificação ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso ao site, sem prejuízo de quaisquer outros direitos assegurados à CRIPTOHUB por lei ou pelos presentes Termos de Uso. É parte integrante e inseparável deste Termo de Uso, e nele se consideram incorporados:

– Tabela de Comissões, Prazos e Limites (https://criptohub.com.br/taxas-e-prazos/).

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e fica eleito o foro da capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso.

O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DO SITE E DOS SERVIÇOS NELE DISPONIBILIZADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE A CRIPTOHUB CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS, O USUÁRIO CONSENTE COM ESTES TERMOS DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.