Custodia Bank sofre derrota no Supremo e perde acesso direto ao Fed

Douglas Ferrara
3 Min de Leitura

Supremo Tribunal nega apelação da Custodia Bank

Em uma decisão que pode mudar o futuro dos bancos focados em criptomoedas, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou o recurso da Custodia Bank, encerrando sua batalha legal por acesso direto ao sistema de pagamentos do Federal Reserve.

O que aconteceu

A Custodia Bank, uma instituição financeira com sede em Wyoming fundada por Caitlin Long, vinha tentando obter uma conta-mestre do Fed desde 2020. Esse tipo de conta permitiria que o banco processasse pagamentos diretamente, sem depender de instituições financeiras de terceiros. Com a decisão do Supremo, um julgamento anterior que permite ao Fed rejeitar pedidos de contas de bancos elegíveis permanece em vigor.

Desafios enfrentados

O caso destaca os desafios que os bancos voltados para criptomoedas enfrentam para conseguir acesso direto ao sistema de pagamentos dos EUA. Mesmo que bancos com licença estadual se qualifiquem para contas-mestre, o Fed não é obrigado a aprovar todos os pedidos.

O impacto da decisão

O juiz Timothy Tymkovich criticou a decisão do tribunal de apelação, que deu ao Fed a discricionariedade sobre as contas-mestre. Ele argumentou que, sem uma conta-mestre, um banco não pode operar no sistema bancário moderno, o que efetivamente dá ao Fed o poder de anular decisões bancárias estaduais.

Histórico do processo

A Custodia processou o Federal Reserve em 2022 após esperar cerca de dois anos por uma decisão sobre seu pedido de conta-mestre. O pedido foi rejeitado em janeiro de 2023 pelo Federal Reserve Bank de Kansas City, que citou preocupações sobre os riscos associados ao modelo de negócios focado em criptomoedas do banco. Em outubro de 2025, um tribunal federal decidiu contra a Custodia, afirmando que os bancos do Federal Reserve não eram obrigados a conceder contas-mestre a todas as instituições elegíveis.

Perspectivas futuras

Apesar da derrota, a Custodia ainda pode tentar solicitar uma nova conta-mestre ou buscar acesso limitado ao sistema de pagamentos do Fed sob uma proposta separada. A pressão sobre o sistema bancário tradicional e a crescente demanda por serviços financeiros baseados em criptomoedas tornam esse um tema que continuará em evidência.

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