O que está em jogo
O cenário das finanças descentralizadas (DeFi) pode passar por uma transformação significativa com a proposta da MiCA (Markets in Crypto Assets) da Comissão Europeia, que está avaliando se os empréstimos em cripto devem ser incluídos em sua regulamentação. Embora a MiCA tenha deixado o empréstimo cripto de fora de suas diretrizes originais, a pressão para trazer essa questão à tona está aumentando.
A complexidade dos vaults DeFi
Um dos principais pontos de discussão são os vaults de empréstimo, que conseguem direcionar bilhões de dólares para os mercados de crédito onchain sem se parecerem com empréstimos convencionais. O status legal desses vaults é atualmente incerto e depende de interpretações não vinculativas que sugerem que eles estão fora da MiCA e das regras de fundos da UE.
Desafios regulatórios
Yuriy Brisov, advogado especializado em ativos digitais na UE, destaca que a legislação atual não possui uma categoria definida para ‘vaults’, o que complica a regulamentação. Esses vaults desempenham funções econômicas de empréstimo, mas sua estrutura é distribuída entre contratos inteligentes e múltiplos participantes, ao invés de uma única entidade.
Consultas e análises em andamento
A Comissão Europeia está consultando partes interessadas sobre a revisão da regulamentação da MiCA, com foco em DeFi e empréstimos cripto. Jonathan Galea, advogado de Cahill Gordon & Reindel, ressalta a necessidade de cautela ao tratar os vaults de empréstimo como uma categoria única, pois isso pode levar a soluções inadequadas que não refletem as diferenças nas funções econômicas de cada estrutura.
Quem deve ser regulado?
Atualmente, a MiCA exclui serviços de ativos cripto fornecidos de maneira totalmente descentralizada, mas isso pode ser problemático. Galea adverte que uma linha divisória baseada na descentralização poderia prejudicar protocolos mais novos, enquanto Brisov sugere que a estrutura e o controle sobre os vaults devem ser o foco da regulamentação.
O futuro da regulamentação DeFi
Com o prazo da consulta se encerrando em 30 de setembro, as decisões que surgirem podem determinar se os vaults de empréstimo permanecerão fora da MiCA ou se serão submetidos a um novo marco regulatório. O desafio para Bruxelas não é apenas decidir se deve regular o empréstimo DeFi, mas como criar regras que diferenciem as diversas formas de empréstimo onchain.
