O que aconteceu
O senador Ron Wyden, do partido democrata, fez um apelo urgente aos líderes do Senado para garantir que as proteções para desenvolvedores de criptomoedas permaneçam no projeto de lei que visa estruturar o mercado de criptoativos. A proposta, conhecida como Blockchain Regulatory Certainty Act (BRCA), faz parte do CLARITY Act e está sendo discutida em meio à pressão para ser aprovada antes das eleições de meio de mandato.
Por que isso importa
Wyden enfatizou que desenvolvedores que criam software para gestão de ativos digitais não devem ser considerados money transmitters, ou seja, intermediários financeiros, apenas por publicarem seus programas. Ele argumenta que tratar esses profissionais como tal pode sufocar a inovação tecnológica nos Estados Unidos, especialmente em um momento em que o país precisa manter sua competitividade global.
O senador destacou que o BRCA é essencial para garantir certeza legal aos desenvolvedores de projetos de código aberto e não-custodiais, permitindo que eles continuem construindo o ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi) no país. A pressão por parte de grupos de criptoativos para manter essa seção intacta é forte, visto que muitos acreditam que a classificação como intermediários financeiros poderia limitar o potencial de crescimento do setor.
O que vem a seguir
As negociações sobre as disposições do projeto de lei continuam, mas o tempo está se esgotando. Com o recesso do Congresso se aproximando e as eleições de meio de mandato em novembro, a urgência para a aprovação do CLARITY Act se intensifica. A expectativa é que o Senado consiga votar a proposta antes do recesso, mas a incerteza sobre o resultado permanece.
