O que aconteceu
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está prestes a lançar sua primeira proposta significativa de regulamentação para o setor de criptomoedas. Segundo uma agenda atualizada, a proposta, conhecida como “Regulação Crypto”, deverá ser apresentada já em julho.
Por que isso importa
Essa nova regulamentação tem o potencial de isentar diversas atividades relacionadas a criptomoedas de exigências regulatórias, beneficiando significativamente as empresas do setor. Entre as propostas, estão a criação de isenções temporárias de registro para desenvolvedores que estão introduzindo contratos de investimento em cripto, além da possibilidade de captação de recursos de uma forma mais flexível.
Visão do líder da SEC
O presidente da SEC, Paul Atkins, enfatizou a importância desta nova abordagem, afirmando que o objetivo é transformar os EUA na capital mundial das criptomoedas. Ele destacou que a regulamentação visa trazer clareza para a custódia e negociação de valores mobiliários tokenizados, promovendo inovação e atraindo mais produtos para o mercado americano.
O que vem a seguir
Embora a proposta esteja prevista para julho, ela ainda está sob revisão no Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios da Casa Branca. Se aprovada, marcará um avanço significativo na regulamentação das criptomoedas, que até agora tem sido marcada por uma série de diretrizes e declarações que não têm o mesmo peso de uma regra formal.
Além disso, a agenda da SEC inclui outras regras importantes que podem moldar o futuro do mercado de criptoativos, como a custódia de ativos e a estrutura do mercado cripto.
